Aumento do ICMS da Gasolina e Diesel acontecerá em 1 de fevereiro

A partir de 1° de fevereiro, os motoristas enfrentarão aumento nos preços da gasolina e do diesel em todo o Brasil. A medida é resultado de um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Para a gasolina, o ICMS passará de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro, um aumento de 7,14%. Já no caso do diesel e biodiesel, o salto será de 5,31%, subindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda

(Comsefaz), os ajustes visam estabilidade fiscal e justiça tributária.

O reajuste ocorre em meio a pressões sobre a Petrobras e a política de preços dos combustíveis.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina e o diesel no Brasil apresentam defasagens médias de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente, em relação ao mercado internacional.

Essa diferença, atribuída à alta do dólar e do barril de petróleo, pode inviabilizar importações por parte de importadores independentes e distribuidoras regionais, aumentando o risco de intermitências no abastecimento. Em 2023, um cenário similar resultou em dificuldades de abastecimento e reajustes de preços pela Petrobras para evitar maiores impactos econômicos.

Desde 2023, a Petrobras abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), priorizando fatores locais, como logística e condições de produção, para determinar os preços de combustíveis. A estatal defende que a estratégia atual mitiga a volatilidade do mercado internacional e oferece estabilidade de preços aos consumidores.

Contudo, a empresa não descarta novos ajustes e ressalta que acompanha o cenário competitivo, destacando que qualquer decisão será tomada considerando os impactos nos mercados nacional e internacional.

 

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