Nova campanha educativa, coordenada pelo Sindirepa e pelo Comitê Nacional do GNV
Ministro Márcio Fortes (Firjan); Francisco Nélson Castro Neves (ANP); Manuel Fonseca da Costa (Presidente do SINDCOMB), Celso Mattos (Vice-Presidente da Firjan – Presidente do Comitê Nacional do GNV e do Sindirepa), Lenilton Correa (Diretor do Inmetro) e Adriano Nogueira (SINDESTADO)
Nova campanha educativa, coordenada pelo Sindirepa e pelo Comitê Nacional do GNV em parceria com a Firjan, é lançada nas instaladoras de GNV e nos postos revendedores.
O objetivo é reforçar a importância da regularização do kit GNV para os consumidores.
Esse é o primeiro passo, acertado na tarde desta quinta-feira, (18/8), na sede da Firjan, pelo Comitê Nacional do GNV, para destacar todas as vantagens do uso do combustível.
Serão distribuídos folders aos motoristas nos postos, e colocados galhardetes e flyers em todos os locais credenciados.
Serão adotadas ainda, ações de fiscalização em empresas irregulares. Tal medida será realizada em conjunto com o Procon, IPEM, Polícia Militar, Polícia Civil, ANP, e em blitze realizadas pelo DETRAN em todo o Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com Celso Mattos “Essa iniciativa é uma resposta para a sociedade, não podemos nos calar diante das duas vítimas fatais decorrentes de explosões com instalações ilegais de GNV. Iremos nos reunir mensalmente em nome do crescimento do programa do gás natural veicular e não mediremos esforços para coibir os ilegais”, afirma.
Principal mercado consumidor do combustível no país, o Rio de Janeiro possui cerca de 1,6 milhão de veículos convertidos, o que representa 65% da frota nacional. Para oferecer mais segurança ao consumidor, também está em desenvolvimento do mapa do GNV Legal, que será divulgado a toda população, com a localização dos estabelecimentos em conformidade com as normas de segurança vigentes.
As convertedoras, requalificadoras e os veículos em circulação pelas ruas – através de ação do Detran-RJ – serão permanentemente fiscalizados. Cilindros de GNV registrados simultaneamente em dois veículos não receberão o Certificado de Segurança Veicular (CSV) pelos Organismos de Inspeção.
Demais ações também foram debatidas durante a reunião e incluem a regulamentação, pelo Inmetro, do Selo GNV; a assinatura do Termo de Compromisso do Programa de Rastreabilidade dos Equipamentos de GNV; a adoção de um TAG ou chip para rastreamento e liberação do abastecimento dos veículos dotados de cilindros GNV e também nos dispensers; a criação de um escopo de requalificação de cilindros pelo Inmetro como Organismo de Inspeção, com procedimentos de rastreabilidade; antecipação do prazo de implementação de nova portaria Inmetro/Diconf para requalificação e destruição dos cilindros rejeitados, e um programa de inspeção obrigatória de toda a frota nacional, pela Senatran.
Constituiu-se ainda Grupo de Trabalho (GT) com os seguintes participantes: Ministro Márcio Fortes (Firjan); Francisco Nélson Castro Neves (ANP); Manuel Fonseca da Costa (Presidente do SINDCOMB), Celso Mattos (Vice-Presidente da Firjan – Presidente do Comitê Nacional do GNV e do Sindirepa), Lenilton Correa (Diretor do Inmetro) e Adriano Nogueira (SINDESTADO), Manuel da Fonseca (Sindcomb) e Adriano Nogueira (Sindestado). Os representantes irão integrar o GT com as equipes do Inmetro, da Senatran, do Sindirepa, da Abegás e da Fenive.
O Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Nélson Castro Neves, afirmou que a agência reguladora pode disponibilizar acesso ao seu site para a divulgação da campanha educacional do GNV, além da fiscalização nas empresas.”É a forma administrativa de lidar com irregularidades, como as que podem apontar indícios de risco à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio, com remessa do processo ao Ministério Público para ação criminal. A interdição é feita como medida cautelar para cessar o risco iminente. E esse agente econômico responderá a processo criminal que pode resultar em prisão”, comentou Francisco Celso da ANP.
Leonardo Rocha, assessor do Diretor do Inmetro, defendeu o combate à clandestinidade, com o envolvimento da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defesa Civil, além da campanha aos consumidores.
Marco Aurélio Lioi, coordenador de Fiscalização do Ipem-RJ, relatou que IPEM empresas clandestinas continuam funcionando, mesmo após repetidas autuações do IPEM, já que a interdição e a cassação do alvará não é atribuição da autarquia.
Giselia Pontes, diretora comercial da Naturgy, ofereceu a participação da empresa através do investimento imediato na conscientização e na fiscalização, além de defender a responsabilização do usuário sobre eventual acidente com o seu veículo.
O evento teve a participação do presidente do SINDCOMB, Manuel Fonseca da Costa, do Presidente do SINDESTADO, Adriano Nogueira, de diversos empresários da cadeia produtiva e de representantes da Firjan, do Senai, ANP, Naturgy, Detran-RJ, Senatran, Inmetro, Ipem-RJ, Sindirepa, Fenive, Assinsp, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Fazenda, Abiogás, Abegás, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Abrac e das Associações de Convertedores de GNV de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e de São Paulo.