Em reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN, o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Luiz Paranhos Velloso Júnior, apresentou o sistema de registro do órgão que será integrado com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para simplificar o processo de abertura de empresas e licenciamento ambiental. A iniciativa está alinhada às propostas do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, para facilitar a abertura, o fechamento e a regularização das empresas e os procedimentos para o licenciamento ambiental.

 

O Sistema de Registro Integrado (Regin) da Jucerja tem a função de reunir em uma única plataforma todos os órgãos que possuem interlocução com as empresas nesse processo, de forma que possam compartilhar informações e garantir mais agilidade ao procedimento. O Regin atualmente é integrado com 68 municípios fluminenses.

 

“O Inea terá uma ferramenta nova e portátil que será integrada com o Regin, a partir de meados de junho. Estamos avançando bastante em relação a esse compartilhamento de dados com o Instituto. Sabemos que simplificar o licenciamento é uma grande demanda da FIRJAN e dos empresários”, explicou Velloso.

 

O Sistema FIRJAN defende e acompanha a iniciativa no âmbito do Comitê de Integração Estadual (Cogire), que conta com a presença de outras entidades, como federações de outros segmentos econômicos, o Corpo de Bombeiros e prefeituras. O comitê realiza reuniões bimestrais para debater medidas que promovam evoluções no Regin.

 

Isaac Plachta, presidente do Conselho, ressaltou que a integração traz benefícios ao dar mais agilidade para a abertura de empresas, fomentando, dessa forma, a atividade econômica e a geração de empregos: “É um ganho muito importante para os empresários e a sociedade. A burocratização e a morosidade na autorização de licenças e alvarás são um dos grandes problemas que impactam no ambiente de negócios”.

 

O presidente da Junta também falou sobre outras metas do órgão para 2017, como o fortalecimento do Regin nos municípios fluminenses, com a emissão de alvarás e demais documentos de licenciamento com QR Code e a integração com sistemas de outros entes federativos.

 

Ele anunciou que, em 29 de maio, será lançado o novo portal da Junta e o sistema integrado de registro digital que, no primeiro momento, permitirá aos empresários abrirem e fecharem empresas via web. A novidade também vai permitir o envio de documentos para esses mesmos procedimentos em outros estados nos quais possam ter filiais. “Essa é uma iniciativa para facilitar a vida do empresariado. É uma modernização importante, que representa a nosso lema de uma Junta Comercial sem papel”, disse Velloso.

 

A reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN aconteceu em 9 de maio, na sede da Federação.