Pleito atendido: governo disponibiliza módulo simplificado de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial
Já está disponível gratuitamente no portal do eSocial o novo módulo simplificado de SST, que permite às empresas fazer o lançamento dos eventos de saúde e segurança do trabalho de forma mais amigável. A nova funcionalidade atende a pleito da Firjan, para que as empresas de micro até médio portes consigam fazer a gestão do eSocial na própria plataforma do governo federal, sem precisar contratar assessoria ou adquirir software especializado.
José Luiz de Barros, gerente Institucional de Saúde e Segurança do Trabalho da Firjan, aconselha os gestores a começarem a usar a nova ferramenta, ainda que a obrigatoriedade de fazer o lançamento dos eventos de SST tenha sido adiada para janeiro de 2023. É uma forma de testar o módulo e se familiarizar com a funcionalidade.
“Já existem alguns módulos no eSocial. Tem o módulo geral, onde são feitos os lançamentos da parte de folha de pagamento que, inclusive, foi melhorado pelo governo. Agora é a mesma coisa, mas para SST. Ao efetuar o login no portal, aparecerá essa nova opção”, explica Barros.
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Para utilizar o módulo web SST, será necessário que o empregador acesse utilizando suas credenciais (certificado digital, acesso via gov.br ou código de acesso e senha) ou faça uma procuração eletrônica específica para a empresa ou profissional especializado, para o envio dos eventos. A procuração é outorgada acessando o eCAC, da Receita Federal.
A funcionalidade pode ser usada por empresas de micro, pequeno e médio portes, porém é apropriada para as que possuem poucos funcionários. O gestor precisará avaliar o que é melhor, pois o módulo gratuito pode demandar um tempo excessivo para quem conta com muitos empregados.
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Fonte: Firjan.