O Rio sai na frente, Sindirepa e a Firjan contribuem para abertura do mercado do gás
A nova regulamentação do setor de gás no Rio de Janeiro, anunciada ontem pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), vai estimular a competitividade, ao permitir que outras empresas distribuam gás natural no Rio, e, com isso o preço deve cair, confirmando a expectativa do governo federal.
A agência mudou a legislação de distribuição do gás, incluindo a separação das atividades de comercialização e distribuição, regulamentação de consumidores livres e a liberação para que auto importadores construam seu próprio duto, diminuindo assim a dependência da concessionária estadual.
Hoje é considerado consumidor livre quem usa 100 mil m³ por dia. Mas agora com a mudança na faixa, o cliente será consumidor livre a partir de 10 mil m³ diários. “Com a mudança na faixa, o consumidor livre pode comprar gás de qualquer produtor”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.
Segundo o site da Naturgy, antiga CEG, a tarifa do gás natural residencial varia de R$ 6,05 a R$ 10,01 o m³. No caso de comercial, esse valor vai de R$ 5,08 a R$ 5,91, conforme informações do site da companhia.
Segundo Celso Mattos, Conselheiro na Firjan e Presidente do Sindirepa:
“O principal benefício será sempre para os consumidores, sejam eles a indústria, o comércio ou o cliente final, estamos falando de redução de preços e tarifas, como fruto desse aumento da disponibilidade, através da produção e do acesso às redes”, avalia.
E complementa: “O gás natural se torna cada vez mais relevante por ser um combustível de transição global. No Brasil, temos grandes oportunidades de produção interna, principalmente na próxima década. Mas os avanços dependem do desenvolvimento da competição, da diversidade na oferta. Esse gás precisa chegar ao mercado. E chegar ao mercado é algo que se dá através de redes de transporte e de distribuição”, diz.
O aspecto de rede também foi levado em consideração pela Agenersa. Para incentivar e atrair investimentos, as empresas poderão construir os próprios dutos e somente depois conectá-los ao sistema existente. O preço, segundo o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, não se dará mais sobre todo o investimento, mas sim sobre o pedaço do duto que a empresa está ligada. “Isso vai impactar significativamente o valor, que vai cair”, diz.
Em nota, o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirmou que as medidas do governo do estado, em prol da abertura do mercado de gás natural, estão em linha com a premissa básica defendida pelo setor de trazer maior competitividade para o segmento, abrindo espaço para geração de empregos, renda e tributos, com impacto positivo para a economia não só do estado, mas de todo país.
Segundo Bismarck, as mudanças já estão em vigor. “Em 30 dias será divulgado um anexo único que trará as condições gerais para o fornecimento”, finalizou.