FIRJAN defende política de incentivos fiscais no estado do Rio
De acordo com dados levantados pelo Sistema FIRJAN, e consolidados no estudo Política de incentivos à produção e ao emprego, entre 2005 e 2013, a indústria do Rio criou quase 100 mil novos empregos, e mais de 200 empresas se instalaram no estado, aquecendo a economia e promovendo o desenvolvimento.
A política de incentivos fiscais também foi a responsável por aumentar a arrecadação de ICMS nos 51 municípios beneficiados, passando de R$ 596 milhões para R$ 1,2 bilhão, descontados os efeitos da inflação, considerando o período – 2008 a 2013.
Diante desse cenário, a FIRJAN tem se posicionado contra a liminar concedida pela Justiça do Rio, que impede o governo do estado de conceder, ampliar ou renovar os benefícios fiscais ou financeiros. A medida vale até a apresentação, em 60 dias, de um estudo do impacto orçamentário financeiro de todos os incentivos fiscais.
A Federação entende que essa decisão é um retrocesso, e alerta que o estado do Rio está prestes a sofrer mais um grande esvaziamento econômico, como o ocorrido nos anos 1980. Acabar com os incentivos fiscais e aumentar o ICMS da indústria é acabar com qualquer esperança de recuperação da economia do Rio.
Para chamar a atenção da sociedade para o problema, a FIRJAN veiculou um anúncio (veja abaixo) que detalha a gravidade da situação.
Com o fim da política de incentivos fiscais, o estado do Rio terá aumento do desemprego – que já atinge quase 1 milhão de fluminenses –, registrará a perda de mais de R$ 721 milhões em arrecadação e assistirá à migração das grandes empresas para outros estados mais atrativos. Suspender a concessão de incentivos acarreta ainda em grande insegurança jurídica para quem já investiu, ou pretende investir, no estado do Rio.
Em defesa do estado
Na última sexta-feira, o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão, se reuniu com o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e reforçou seu entendimento acerca da política de incentivos fiscais. Segundo ele a economia fluminense só vai se desenvolver e retomar o crescimento, gerando emprego e renda, se o setor produtivo estiver fortalecido.
“Os incentivos concedidos nos últimos anos permitiram que as empresas se instalassem no estado do Rio. Sem eles, não teríamos o polo leiteiro e de carnes, não teríamos o polo da Michelin e toda uma indústria logística que retornou para o estado do Rio”, esclareceu o governador.
Em entrevista concedida logo após sua participação no evento, o governador licenciado afirmou que o estado vai recorrer da decisão da Justiça que proíbe a renovação ou concessão de novos incentivos. Segundo ele, o estado “tem discriminado todos os incentivos concedidos”.
Veja a repercussão do posicionamento da FIRJAN
Decisão judicial que impede benefícios fiscais para empresas repercute entre especialistas – RJTV
'Enquanto eu for governador darei incentivos fiscais', diz Pezão – O Globo
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