A desoneração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as operações com o GNV é avaliada como positiva pela Abegás, Firjan e Unica. A medida foi anunciada na terça-feira (28/02) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para a Abegás, a medida ajuda a reduzir a dependência de importação de diesel, que custa ao país US$ 7,3 bilhões ao ano. Com isso, transportadoras logísticas podem ampliar o incentivo de adoção ao GNV. O combustível é muito utilizado por motoristas de aplicativo, taxistas e de veículos pesados pelo maior rendimento.

A opinião também é compartilhada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), que classifica como positivas as decisões anunciadas pelo governo federal. Para a entidade, garantir um tratamento tributário justo para os biocombustíveis é chave para que os investimentos se multipliquem.

“Esse movimento deve inclusive inspirar a queda de juros, como mostram as primeiras reações do mercado financeiro. Apenas com o anúncio do reequilíbrio fiscal gerado pelo governo, juros futuros já indicavam queda na sua curva, o que pode impactar o Banco Central em uma trajetória nesse sentido”, declarou a entidade, em nota.

Já para o vice-presidente da Firjan e presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa-RJ), Celso Mattos, a medida pode estimular projetos de produção de gás natural no país. “O GNV move uma indústria de produção de gás, de Kit GNV e representa uma economia para o consumidor, ao permitir ao motorista rodar mais quilômetros com menor gasto de combustível”, diz.

Mattos destacou que os motoristas vão economizar cerca de 40% com a adoção do gás natural veicular. De acordo com ele, é possível rodar 13 km com 1 m³ do gás. Já no caso da gasolina e do etanol, é necessário um litro para rodar em torno de 10 km e 7 km, respectivamente.

Em relação ao meio ambiente, a Abegás defende que a medida do governo está de acordo com as ações de reduções de emissões de gases de efeito estufa. “A desoneração é uma medida que reconhece a importância desse combustível para as políticas públicas de meio ambiente e saúde”.

A medida provisória nº 1.163/2023, que estabelece a desoneração do GNV e redução das alíquotas incidentes sobre a gasolina e etanol, será válida até 30/06/2023. O Sinergás acredita que a norma deveria ser definitiva para acompanhar as mudanças do modelo global de produção e consumo de energia.

Reflexos nos mercados estaduais

Mattos, da Firjan, também afirma que a desoneração pode ajudar no desenvolvimento da economia do Rio de Janeiro. Atualmente, o GNV é o segundo maior segmento de consumo de gás no estado, atrás apenas da geração de energia elétrica.

“Com a desoneração de ICMS na gasolina e etanol em 2022, esse mercado sofreu muito, com redução de instalação de kits GNV e demissões de empregados para sustentação de negócios. Assim, ao manter a desoneração e melhorar a competitividade do GNV frente aos outros combustíveis, apoia-se na recuperação da economia do estado”, comentou.

A Paraíba é outros exemplo positivo: a estimativa é que os motoristas do estado economizem R$ 400 por mês ao adotar o combustível, segundo cálculos da PBGás. Ao rodar 100 km em Grande João Pessoa, por exemplo, o gasto mensal com a gasolina é de R$ 1,37 mil, enquanto com GNV é de R$ 963. Em Campina Grande, outro município paraibano, as despesas com gasolina são de R$ 1,34 mil e de GNV são de R$ 1,02 mil ao mês.

O uso do gás natural veicular é vantajoso no estado tanto pela redução da alíquota quanto pelas duas baixas nas tarifas do combustível, aprovadas pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB).

O diretor presidente da PBGás, Jailson Galvão, afirmou que o cenário favorece a competitividade do GNV frente à gasolina e ao etanol. Para demonstrar a vantagem, ele explicou que a gasolina teria que custar R$ 3,44 para valer a pena em comparação ao gás. Atualmente, custa R$ 5,00 no estado.

 

Fonte – Canal Brasil Energia