Os projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado do Rio foram tema da reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura do Sistema FIRJAN. Na ocasião, também foi apresentado o status do projeto da Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF 118), que interligará os complexos portuários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A obra é uma das propostas do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, elaborado pela Federação.

 

Para o presidente do Conselho, Mauro Viegas Filho, embora gere obstáculos para o crescimento, o momento de desaceleração da economia é ideal para alavancar os estudos sobre infraestrutura terrestre. “A elaboração de projetos previne contra falhas e atrasos na conclusão das obras, bem como dificulta o aumento do valor final”.

 

Viegas destacou que os esforços em infraestrutura podem ser um chamariz de investimentos para a indústria. “Quando oferecemos condições estruturais para o mercado, impulsionamos a produtividade e a competitividade da indústria. O projeto de construção da EF 118, por exemplo, traz grandes expectativas porque atenderá demandas importantes de transporte entre complexos portuários”, avaliou.

 

Segundo o subsecretário estadual de transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, em setembro deverá ser entregue ao governo federal uma revisão do projeto de construção da EF 118. O documento apontará os novos conceitos que reduzirão substancialmente o valor investido (que atualmente é de R$ 7,8 bilhões), atualizando a modelagem de concessão sugerida. Pinho esclareceu que a mudança se deve às alterações das premissas dos cadernos de encargos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

O subsecretário considera que a construção da EF 118 trará benefícios econômicos para o estado do Rio. “É preciso ressaltar que esse investimento terá impactos altamente positivos para a competitividade fluminense. Estamos construindo uma nova alternativa logística para o país, composta por um elo que agrega a malha ferroviária brasileira ao maior conjunto de portos da América do Sul.”, reforçou Pinho.

 

Já o diretor-geral em exercício da ANTT, Jorge Bastos, garantiu que a Agência está trabalhando intensamente para a renovação dos contratos de concessão das ferrovias e ressaltou a importância da participação dos empresários para a viabilização de projetos. “Estamos atentos ao que o mercado quer. A maneira como os projetos serão pensados estará de acordo com o que os agentes privados consideram viável e relevante”, destacou. Para Bastos, a renovação dos contratos da VLI e da MRS é essencial para a viabilidade da EF 118.

 

Os maiores desafios da agência no momento, segundo Bastos, estão na concessão de rodovias. “Existe uma questão burocrática muito forte, mas a ANTT entende que a malha rodoviária está estrangulada e precisa de investimentos imediatos. Um estudo da FIRJAN demonstrou que o que for investido na construção da nova pista da Serra das Araras, na Rodovia Presidente Dutra, seria pago, em cinco anos, com a redução dos custos gerados por acidentes e redução de valor do frete na rodovia. Esse é um dos fatores que nos levam a crer que o caminho é prorrogar os prazos dos contratos e, para isso, contamos com a colaboração dos empresários”.

 

A reunião foi realizada em 24 de agosto, na sede do Sistema FIRJAN.