Quase metade de tudo que é produzido pelo setor industrial no Brasil é direcionado para o pagamento de impostos, aponta o estudo “Carga Tributária por Setores”,  elaborado pelo Sistema FIRJAN. De acordo com o levantamento, entre todos os segmentos da economia, a indústria é a mais penalizada com tributos, pagando valor corresponde a 47,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Esse percentual é duas vezes maior do que o observado no setor de Serviços, por exemplo.

 

Uma das explicações para essa situação está na composição da estrutura tributária, que tem como principal fonte de arrecadação o ICMS, recolhido pelos estados, que incide sobre bens e serviços. O imposto corresponde a 35,5% do que é arrecadado na Indústria da Transformação.

 

Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Federação, ressalta que esse cenário é nocivo à competitividade da indústria nacional, e vai em direção contrária ao que é praticado nas principais economias globais, que buscam desonerar a atividade produtiva.

 

“A carga tributária que a indústria carrega é desproporcional e incompatível com a realidade da economia brasileira atualmente. No passado, a estrutura tributária foi construída basicamente sobre o setor industrial. Esse cenário mudou, outros setores ganharam espaço no PIB e a estrutura se tornou inadequada”, afirmou.

 

O estudo também alerta para a perda de competitividade do setor produtivo, evidenciada pela baixa participação da Indústria da Transformação nos tributos que incidem sobre lucro. No Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o setor contribui com 4,1% e 2,0% do total arrecadado, respectivamente.

 

Mercês destaca que, diante desse quadro, um possível aumento de impostos traria efeitos negativos para a retomada do crescimento, podendo resultar, inclusive, em queda de receita para o governo.

Exemplo disso é que, a despeito do aumento de alíquotas em alguns tributos, como PIS/Cofins sobre combustíveis e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro, a arrecadação verificada em 2015 foi negativa e ficou abaixo do PIB, em uma situação sem precedentes.

 

“Os impostos sobre insumos são cumulativos, ou seja, o que a indústria adquire para produção vem com tributos que ela acaba não recuperando. Isso ou é repassado para o consumidor final ou resulta em redução da margem de lucro, o que tira a competitividade do setor, pois muitas empresas deixam de investir em inovação tecnológica e melhorias na sua estrutura”, afirmou Robson Rodolfo, advogado tributário da MAN Latin America.

 

Propostas da FIRJAN

 

Para o Sistema FIRJAN, a solução do problema fiscal do país não virá pelo aumento de impostos. A Federação defende que o ajuste das contas públicas deve partir de iniciativas como a aprovação da PEC 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação.

 

Nesse mesmo sentido, a FIRJAN propõe a implementação da reforma da Previdência e de um amplo programa de venda de ativos, com ganhos potenciais de 4% do PIB em nível federal.

 

Outras medidas sugeridas são a adoção de regulamentação única para o ICMS, e o lançamento de um Refis, programa de recuperação fiscal, de forma a viabilizar o pagamento de tributos por parte das empresas.

 

 

Acesse a íntegra do estudo "Carga Tributária por Setores"