Revisão tarifária do gás natural: FIRJAN realiza levantamento e contribui para debate da Agenersa
O Sistema FIRJAN realizou um levantamento para comparar as tarifas de distribuição de gás natural para a indústria em diversos estados. O material foi encaminhado para o presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza. Com a ação, a FIRJAN contribui para o debate com relação à 4ª Revisão Quinquenal das Tarifas.
Na análise realizada, que comparou nove concessionárias em seis diferentes estados, incluindo o estado do Rio, a CEG ocupa a sexta posição no ranking de competitividade que considerou como parâmetro a margem de distribuição. Já a CEG Rio ficou na quarta posição. As duas distribuidoras atendem ao consumidor industrial fluminense. A avaliação realizada levou em conta as margens de distribuição, assim como os custos de aquisição do gás natural.
“É importante que a tarifa seja atrativa para novos investimentos e permita a manutenção dos existentes”, explica Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Federação.
No levantamento realizado pela FIRJAN, no caso do Rio de Janeiro, quanto maior o consumo demandado pela indústria, menor é a competitividade do estado frente aos demais. O estudo simulou para cada um dos estados e suas respectivas companhias distribuidoras sete diferentes cenários de contratação de suprimento mensal de gás, com vistas a representar diferentes níveis de consumo. Por exemplo, para o cenário de consumo de 100 mil m³, na média, a margem da CEG se encontra 58% mais elevada.
De acordo com a gerente, para garantir a aplicação justa da margem de distribuição, é necessária a realização de um estudo que compare investimentos realizados aos previstos. “Com relação ao custo de aquisição do gás natural, outra variável que compõe a tarifa, deve-se estimular tanto a negociação no momento da contratação do energético entre a distribuidora e o produtor do gás como o aumento do número de fornecedores do gás natural”, completa.
O Sistema FIRJAN considera fundamental que a 4ª Revisão Quinquenal das Tarifas das distribuidoras do estado do Rio garanta uma avaliação transparente dos investimentos previstos. É durante esse processo que são avaliadas as variáveis que impactam na definição da margem de distribuição.
A previsão é que CEG e CEG Rio apresentem suas propostas até 30 de julho, quando a Agenersa colocará o conteúdo à disposição para apreciação da sociedade em seu site.