Fonte: Coad

Cargas foram retidas durante passagem no Posto Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia

A Receita Estadual apreendeu duas cargas de mais de 100 mil litros de combustíveis com documentação fiscal irregular que passaram pelo Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. O primeiro caso aconteceu no início deste mês, quando um caminhão com 45 mil litros de etanol foi retido por causa de irregularidades tributárias e indícios de fraude.

No mês passado, outro caminhão, este com 60 mil litros de metanol, foi apreendido por apresentar ilegalidades na descrição do produto e do destinatário. Na nota fiscal apresentada pelo responsável da mercadoria, o produto estava descrito como um diluente. Com indícios de informações incorretas sobre a substância, o caminhão foi conduzido para testagem do combustível, que confirmou que o conteúdo se tratava de metanol.

Com o aprofundamento das investigações, também foram constatadas irregularidades relativas ao destino da entrega da mercadoria considerando que não havia capacidade de armazenar a substância e nem autorização dos órgãos competentes para comercializá-la. O transportador da carga foi devidamente autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2.657/96, que estabelece o pagamento do ICMS para o profissional que levou os produtos com documentação inidônea.

Ambas as apreensões foram feitas após trabalho de inteligência do Centro de Monitoramento de Dados da Auditoria Fiscal Especializada em Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE14).

“O resultado dessa ação comprova a efetividade do trabalho que é realizado pela Receita Estadual diariamente nos Postos Fiscais. É muito importante fortalecer cada vez mais esta atuação, para que possamos continuar combatendo delitos fiscais relativos ao transporte de carga”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano.